Aprovados e SINPOL se reunem com cúpula da SESED para debater convocações


Na manhã de ontem (4), a Comissão dos Aprovados junto com o SINPOL, reuniram-se na SESED para debater a questão das convocações que ocorrerão na data provável de 22 de fevereiro. Segue abaixo, os assuntos que foram abordados e suas respectivas decisões.

Questionamentos feitos pelo SINPOL e pelos Aprovados

1. Confirmação da informação de que seriam convocados 90 delegados, 50 escrivães, e 100 agentes

2. Por que a desproporcionalidade da convocação de delegados em relação a de agentes/escrivães

3. Ilegalidade acerca da convocação fracionada

4. Possibilidade de nomeação sem homologação

5. E enfim, por qual motivo não será convocado todo mundo que estabelece o edital

As respostas foram, basicamente, as seguintes:

1. Sim, a primeira turma do CF será composta por 90/50/100 candidatos. Esse CF iniciará em Março e o segundo CF começará em Julho. As duas datas sairão no edital do dia 22, ou seja, o Governo pretende estabelecer um cronograma das atividades das 2 turmas.

2. O secretário Agripino Neto disse que a resposta é simples e objetiva: uma delegacia pode ficar aberta e prosseguir assim sem a presença de um escrivão ou um agente, ou seja, com apenas o delegado, inclusive afirmou que pode nomear um escrivão ad hoc pq qualquer um faz o trabalho de escrivão (palavras do secretário); mas uma delegacia não pode abrir com um escrivão e um agente e sem um delegado. Dessa forma, os delegados têm prioridade.

3. Segundo a SESED, o edital não diz que é proibido nem permitido fazer um CF fracionado. O que vai estabelecer isso é o edital de convocação que será publicado dia 22 e que o Estado sempre faz assim e dessa vez também vai ser, pois o poder é discricionário do Governo.

4. O assessor jurídico do governo foi categórico ao afirmar que pode fazer uma homologação parcial do concurso tranquilamente e que isso é prática comum aqui no Estado do RN e em outros locais. Há pacificação jurídica, inclusive, com relação a esse tema, sem ferir Constituição, nem as leis administrativas. A primeira turma seria nomeada ao término da sua formação e a segunda da mesma maneira (a discussão jurídica foi descartada pois o entendimento é subjetivo).

5. Sobre o motivo de não ser convocado todo mundo, o secretário e seu adjunto insistiram ser a falta de local que comporte 547 pessoas + 20 salas + sala de estudo + piscina + quadra + disponibilidade de 2 turnos (manhã e tarde) + disponibilidade de o imóvel ficar ocupado durante 4 meses + custo que o Estado possa pagar. O adjunto citou que a Faculdade Maurício de Nassau cobrou 700 reais por dia de aluguel e o Governo conseguiu baixar este quantitativo pra 300 reais, dessa forma, ao que tudo indica, será nesse local que ocorrerá a formação das turmas. O adjunto disse ainda, que já ‘rodou’ 6 meses atrás de um local e não encontra, sempre está fora dos parâmetros que a SESED estabeleceu. Foram consultadas Academias da PM, UFRN, Escolas Públicas em estado de subuso, Faculdades particulares etc. Umas estavam com suas agendas ocupadas durante o ano e outras não comportam a estrutura que a SESED quer. Foi falado, inclusive, que os professores serão de fora da cidade, pois a PC não dispobiliza de profissionais professores.

Dessa maneira, alguns integrantes da Comissão e da Mobilização estão temporariamente pacientes esperando este edital do dia 22 e que ele contemple todos os itens que o Estado prometeu nessa reunião, que, inclusive, foi gravada. Já outra parte do grupo, afirma que a SESED não vai cumprir com o prometido e estão pensando em fazer novas mobilizações, tentar reunião com a governadora para insistir na convocação de todos, bem como, irão se reunir no SINPOL, segunda-feira (8), pela manhã, para tratar dos próximos passos a serem dados. De qualquer forma, tanto um grupo quanto o outro está unido na mesma opinião: caso dia 22 chegue e o edital não seja publicado, novos Movimentos irão ocorrer até que o edital seja publicado de acordo com o combinado (seja com convocação fracionada, seja com convocação total). Caso alguém ainda esteja com dúvidas, tentaremos responder aqui mesmo.

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